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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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