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Câmara dos Deputados

Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe

Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária

Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção
Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...
Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe

Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta
Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...
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