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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes...
Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros
Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais...
Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário
Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (26) sobre regras para a remunera...
Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara diz que projeto sobre reciprocidade ambiental deverá ser incluído na pauta
Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista ( Lei 13.467/17 ) ap...
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