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Câmara dos Deputados

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...
Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...
Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor
Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta teve origem no Senado e segue para sanção
Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...
Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...
Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto
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