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Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado
Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a justiça racial no cenário internacional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios

Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m...
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto seguirá para a CCJ da Câmara
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc...
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