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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes
Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...
Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela audiência que faria na terça-feira (10) para a apresent...
Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara

A Câmara criou no ano passado uma comissão para debater esse assunto
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética
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Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais

Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual
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Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
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Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições
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Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos
Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos
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Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...
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