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Câmara dos Deputados

Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres

Texto destina 5% das emendas parlamentares para ações de prevenção e resposta e pode ser votado nesta quarta; total de recursos é estimado em R$ 3,...
Presidente da Funai defende orçamento maior para fundação de apoio a povos indígenas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente da Funai defende orçamento maior para fundação de apoio a povos indígenas

Joenia Wapichana defendeu ainda a recomposição da Funai, que tem apenas 1.325 servidores. Ela participou de audiência na Câmara nesta terça
Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo

Pelas regulamentação da reforma tributária, a definição das alíquotas para esses setores será feita posteriormente
Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz

Governo fez leilão para importar arroz, mas o processo foi cancelado por suspeita de fraude; parlamentares questionam necessidade da compra
Debatedores afirmam que exploração de petróleo na bacia do Tacutu depende de mais estudos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores afirmam que exploração de petróleo na bacia do Tacutu depende de mais estudos

Governador e deputado de Roraima pedem pressa e citam a vizinha Guiana como "potência do petróleo
Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexu...
Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna

Deputada é acusada de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro
Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo

A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência públ...
Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...
Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas
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Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

Texto também atualiza diversas leis para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”
Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital
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Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema ...
Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão
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Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial

Dengue, febre amarela e doença de Chagas estão entre as doenças cuja transmissão ocorre por agentes externos, como insetos e besouros
Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério
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Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Alexandre Silveira. O debate será realizad...
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