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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas

Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências

Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro

Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
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