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ANUCIO DA SOUTV

Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes

Proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera...
Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana

A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal

Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara
Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos

Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...
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