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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18 , que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de algu...
Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe

Presidente da Câmara convidou o chefe do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos para participar do P-20 em Brasíllia
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que prorroga para 2028 a vi...
Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados avalia na terça-feira (12) pesquisas da Embrapa ...
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinaci...
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista

Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...
Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com d...
Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspen...
Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente...
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina

Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial
Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica

Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais
Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado
Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares

Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar
Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial

O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes
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