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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados

Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024

Comitê de Admissibilidade de Emendas publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento
Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades

Representantes de sindicatos da categoria participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público

Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por outras três comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos

Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica

Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio

Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
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