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Câmara dos Deputados

Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor

Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nest...
Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, propos...
Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil Debatedores ouvidos ne...
Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos...
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da ...
Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara, diz Padilha
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ricardo Stuckert / PR Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto O ministro das Relações Institucionais, Alex...
Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23,...
Debatedores defendem mais verbas para ações de enfrentamento ao câncer de mama
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública...
Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná O controle de in...
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com...
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