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Câmara dos Deputados

Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Parlamentares esperam que a reforma promova crescimento econômico Deputados e senadores lançaram nesta qua...
Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Projeto proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Célia Xakriabá O Projeto de Lei 4566/23 veda a imposição administrativa, legisl...
Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios

Getty Images A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públi...
Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Luiza Canziani: compatibilizar horários é uma preocupação para os pais A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ayres recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores no texto da Câmara A Comissão de Educação da C...
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação O Poder Executivo enviou ao...
Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câma...
Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento  para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 3752/23 concede ao empregado que tenha filho co...
Comissão da Amazônia discute a adoção da pedagogia da alternância na região
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Roberto Jayme/TSE Estudantes usam barco para chegar à escola na Ilha de Combu, no Pará A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicion...
Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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César Rebouças Deputada Tabata Amaral A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Val...
Comissão aprova admissibilidade de PEC que define água potável como direito fundamental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos De...
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi a relatora e defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...
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