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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...
Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e ...
Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...
Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil muni...
Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reun...
Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança...
Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas pa...
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do paga...
Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão ...
Comissão vai debater revitalização de ferrovia no Espírito Santo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater revitalização de ferrovia no Espírito Santo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer revitalizar estrutura da ferrovia A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputado...
Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024

O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 mil...
Câmara pode votar nesta terça-feira novas regras sobre prevenção de desastres
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que ...
Conflito entre Israel e Hamas provoca discussão entre deputados do governo e da oposição
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conflito entre Israel e Hamas provoca discussão entre deputados do governo e da oposição

A posição do Brasil sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas provocou discussão entre deputados da base do governo e da oposição no Plenário d...
CPI das Pirâmides Financeiras conclui trabalhos sugerindo 4 projetos de lei e 44 indiciamentos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPI das Pirâmides Financeiras conclui trabalhos sugerindo 4 projetos de lei e 44 indiciamentos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPI aprovou relatório apresentado pelo deputado Ricardo Silva [ao microfone] A Comissão Parlamentar de Inquérito...
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