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Projeto prevê pictograma na faixa de pedestres para ajudar pessoa autista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais destinados à tra...
Projeto reduz multa e indenização no caso de descumprimento da Lei do Vale-Pedágio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 1321/23 reduz as multas e indenizações previstas para ...
Projeto define prazos para liberação de trânsito após acidente com vítima
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gambale lembrou caso de rodovia fechada por mais de oito horas devido a acidente O Projeto de Lei 1827/23 au...
Líder do governo na Câmara afirma que há acordo para votar marco das garantias e cota de telas para filmes nacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Guimarães disse que texto do marco de garantias de crédito está "bem arrumado" O líder do governo na Câma...
Governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário no FGTS, diz secretário em debate na Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira O governo Lula estuda mudanças no saque-aniver...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente reúne parlamentares em defesa de quem tem doenças crônicas de pele

Getty Images Psoríase é uma das doenças crônicas de pele Será lançada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar que vai...
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao ...
Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e despacho de bagagens O Congresso Nacional...
Projeto concede a escoteiros o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luis Tibé O Projeto de Lei 3986/23 estende o pagamento de meia-entrada em event...
Campanha do Outubro Rosa 2023 da Câmara e do Senado começa nesta terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados e o Senado inauguraram nes...
Comissões debatem nesta quarta-feira o futuro das universidades comunitárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Uczai pediu a realização da audiência pública As comissões de Educação; e de Legislação Par...
Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito F...
Proposta inclui aluguel de máquinas entre os setores beneficiados com redução de tributos após pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos: diversos segmentos buscam a adesão ao Perse O Projeto de Lei 3026/23 inclui o segmento de aluguel de...
Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da...
Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pe...
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