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Câmara dos Deputados

Minirreforma eleitoral e socorro aos municípios estão entre as pautas da semana, diz líder do governo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guimarães: governo tem compromisso com o municipalismo O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (P...
Relator de projetos sobre planos de saúde quer proibir operadoras de rescindirem contratos unilateralmente
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Duarte Jr. criticou recusa de atendimento pelos planos de saúde a consumidores de alta vulnerabilidade O deput...
Debatedores avaliam possível aumento das despesas permitido pelo novo arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Claudio Cajado (E) e Danilo Forte, relatores do arcabouço e da LDO 2024, respectivamente As despesas do Orçament...
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marangoni quer tornar mais rápido o processo de interdição O Projeto de Lei 96/23 permite iniciar e acompanhar...
Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos I...
PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais A cabo Marcela Pinno, da Polí...
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Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que insti...
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pe...
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei ...
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o...
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que ...
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
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Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que...
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CPI vai ouvir empresários do setor de apostas esportivas

  LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no ...
Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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  Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem  anualmente, até 30 de ju...
Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas
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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, restrição da lei atual prejudica algumas atividades O Projeto de Lei 2093/23 isenta t...
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