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Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas para coibir
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Negociações para o acordo levaram 26 anos
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas
Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras
Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infraç...
Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
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