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Direitos Humanos

CLDF celebra 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
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CLDF celebra 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Com o auditório lotado e apresentação de capoterapia, a Câmara Legislativa celebrou os vinte anos do Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei 10.741/2003 ) e...
PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
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Pedido foi feito ao STF que julgou a tese inconstitucional em setembro
SP: região metropolitana registrou mais de 820 chacinas em 40 anos
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Pesquisa de Camila Vedovello foi apresentada em tese de mestrado
“Precisamos garantir os direitos dos influenciadores digitais”, diz Jorge Vianna audiência na CLDF
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Nesta terça-feira (3), o deputado Jorge Vianna (PSD) realizou solenidade em  Homenagem aos Influenciadores Digitais. O parlamentar destacou qu...
Eleição para conselheiro tutelar é anulada em município do Rio
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Porto Real realizará nova votação no próximo domingo
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Medida abrangerá três municípios alagoanos e um mineiro
Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas
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MDHC divulga 3ª parcial das eleições de conselheiros tutelares
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Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância
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Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério
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MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
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Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores
Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços
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Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão
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Para pesquisadora, mudanças da sociedade deixaram texto obsoleto
Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela
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Governo da Bahia garante cidadania e acesso à justiça para centenas de Quilombolas do Sudoeste Baiano na Caravana de Direitos Humanos
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Promovida pela SJDH, oito comunidades tradicionais foram beneficiadas em Vitória da Conquista, município que está entre as 10 cidades brasileiras c...
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