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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado, anualmente, em 12 de setembro ( PL 138/2024 ). A data escolhida é uma homenagem ao dia em que nasceu o cientista Carlos Chagas Filho (1910–2000). O colegiado se reúne a partir de 11h.
A proposta, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), recebeu parecer favorável do relator, senador Fernando Dueire (MDB-PE). Se for aprovado na CCT, o projeto será encaminhado para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário.
A data comemorativa, segundo o autor do projeto, é uma forma de ressaltar a importância da biofísica no Brasil e as contribuições dos profissionais da área por meio de suas pesquisas.
“A biofísica, em sua natureza interdisciplinar, utiliza métodos e conceitos da física para desvendar os mistérios da biologia, abrangendo desde a estrutura molecular até a complexidade de organismos e ecossistemas”, afirma na justificativa. Ele destaca que a área tem desempenhado papel “indispensável” no avanço da medicina, farmacologia, biotecnologia e na promoção de iniciativas ambientais.
O professor, médico e cientista Chagas Filho foi escolhido para a homenagem por ter sido o fundador do Instituto de Biofísica, em 1945. Ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atualmente o instituto leva o nome de Carlos Chagas Filho.
“Como uma figura proeminente na ciência brasileira e um ícone no cenário mundial da biofísica, Chagas Filho personifica a transformação que a biofísica trouxe para a compreensão dos sistemas biológicos, impactando diretamente áreas cruciais como saúde, medicina, agricultura sustentável e sustentabilidade ambiental”, destaca Marcos Pontes.
A pauta da comissão também inclui um requerimento ( REQ 9/2024 – CCT ), do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para a realização de audiência pública sobre medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.
Para o senador, com o aumento das vendas desses veículos nos últimos anos, é “premente a elaboração de regras padronizadas” que considerem a viabilidade técnica e econômica, sem inviabilizar a expansão da infraestrutura de recarga elétrica.
No pedido, o senador mencionou um parecer técnico do Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo sobre ocupações com estações de recarga para veículos elétricos, disponibilizado para consulta pública noDiário Oficialdo estado. O parecer trata de parâmetros e medidas de segurança contra incêndios para a instalação e o funcionamento de pontos de recarga.
O objetivo da audiência é debater as conclusões e as ações sugeridas no documento. Para isso, o senador sugere ouvir no debate especialistas, representantes do Corpo de Bombeiro de São Paulo, do setor automotivo e empresas de energia.
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