Inclusão e transversalidade na educação é tema de seminário no MP

Perspectivas e possibilidades para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência na educação estão sendo discutidas hoje, dia 14, durante o seminário ‘Inclusão e Transversalidade’, realizado durante todo o dia no auditório da sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Organizado pelos Centros de Apoio Operacional da Educação (Ceduc) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, “Só se constrói um Estado olhando para a base, pensando o futuro e cuidando da educação, que é a base de toda a construção desse país”, afirmou o PGJ. Coordenador do Ceduc, o promotor de Justiça Adriano Marques falou que a inclusão é um sonho a ser realizado no estado da Bahia. “Essa é uma luta que nós do MP não travamos sozinhos, mas de forma transversal, ao lado de parceiros como as secretarias estadual e municipais de Educação e do Tribunal de Contas do Estado”, afirmou o promotor.

Gerente do projeto ‘Todas as Escolas são para Todos os Alunos’, a promotora de Justiça Cíntia Guanaes abriu o painel de educação, destacando o caráter transversal da inclusão. “Não podemos discutir a inclusão de alunos com deficiência, sem saber se estão atendidas suas necessidades de saúde, seus direitos fundamentais, ou seus direitos enquanto criança e adolescente atendidos, seja isso na rede pública ou privada”, afirmou, registrando a participação no evento dos coordenadores dos Centros de Apoio da Saúde (Cesau), dos Direitos Humanos (Caodh), da Criança e do Adolescente (Caoca), e do Consumidor; respectivamente promotores de Justiça Rocío Matos, Rogério Queiroz, Ana Emanuela Rossi Meira, e Thelma Leal.

O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação, Alexandre Mapurunga, abriu sua apresentação lembrando que até 2008, quando surgiu a Política da Educação Inclusiva, o modelo educacional funcionava na “contramão”. “Era exigido que o aluno com deficiência fosse para uma escola especial ou uma sala especial para, só então, devidamente adaptado, seguir para a escola regular”, afirmou, apontando que o método era ineficaz, pois maquiava os problemas. “Com a politica e a entrada de todos os deficientes na escola regular, surgiram os problemas que precisavam surgir”. O professor salientou que a inclusão traz uma problematização que precisa ser enfrentada. “São problemas naturais da inclusão, do processo de adaptação para uma educação eficaz e inclusiva. É próprio da inclusão identificar e combater barreiras, resolver entraves”, concluiu, destacando o papel de eventos como o seminário. “Encontros como esse transformam a escola num lugar para atender bem as pessoas com deficiência. O nosso desafio é identificar as principais barreiras que precisam ser sanadas para que esses estudantes sigam bem na escola”, concluiu.

O seminário abordou ainda temas como os rumos da educação inclusiva, o Transtorno Do Espectro Autista (TEA), altas habilidades e invisibilidade, bem como a presença da pessoa com deficiência no mundo do trabalho. O seminário também contou com a participação da subcorregedora-geral do MP, procuradora de Justiça Márcia Guedes; do coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Márcio Fahel; do promotor de Justiça Fernando Gaburri; da procuradora do Estado, Priscila Marques; da conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCE), Carolina Matos; do assessor especial da Secretaria de Educação do Estado, Manoel Calazans; e da coordenadora de educação inclusiva da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, Patrícia Anacleto.