22°C 25°C
Candeias, BA
Publicidade

Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

04/07/2024 às 16h32
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/19 , que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), fez ajustes na redação. “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais, ao atendimento e ao tratamento aos assistidos com deficiência”, disse o relator.

Pelo texto aprovado, os recursos para o fundo das Apaes serão oriundos de repasses da Caixa equivalentes a 0,5% dos prêmios sorteados pela Mega-Sena, a mais vendida entre todas as loterias federais, com 41% de participação.

A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Vinicius Farah (RJ) a pedido das Apaes, em razão dos riscos para a saúde financeira das instituições. Hoje, além de doações, as Apaes recebem recursos públicos da educação (Fundeb e FNDE).

Segundo a Caixa, as loterias arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2023, dos quais R$ 9,2 bilhões foram para áreas como seguridade (43%), segurança (26%) e esportes (18%). A Apae recebeu R$ 1,1 milhão após concurso temático da Loteria Federal.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Candeias, BA
22°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 25°

23° Sensação
3.14km/h Vento
94% Umidade
100% (18.03mm) Chance de chuva
04h58 Nascer do sol
05h45 Pôr do sol
Qua 25° 22°
Qui 29° 21°
Sex 32° 21°
Sáb 31° 22°
Dom 32° 20°
Atualizado às 00h03
Economia
Dólar
R$ 5,80 -0,06%
Euro
R$ 6,09 -0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,66%
Bitcoin
R$ 582,090,28 -0,16%
Ibovespa
129,036,10 pts -0.07%