Audiência pública reúne ambulantes, catadores e rede de proteção para discutir serviço de acolhimento para seus filhos no Carnaval 2025

Michele é mãe e catadora de materiais recicláveis. Durante o carnaval, época em que a catação demanda um trabalho intenso, ela deixa seus filhos no centro de convivência e acolhimento, já no circuito. “Para mim, é importante ter esse apoio para a gente trabalhar melhor e melhor ainda saber que nossas crianças estão em um local seguro, com lazer, cultura e cuidados”, afirmou ela na audiência pública que discutiu ontem, dia 15, no Ministério Público, em Salvador, a atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes no enfrentamento às violações de direitos durante o Carnaval de 2025, com foco no enfrentamento ao trabalho infantil e no serviço de acolhimento e convivência para crianças e adolescentes. “Para nós, catadores e ambulantes, uma audiência como essa, que ouve as nossas sugestões, nos acolhe, e debatemos juntos a melhor forma de fazer, faz com que cada ano o serviço seja melhor pra gente”, concluiu Michele, que na audiência representou o coletivo de cooperativas de Salvador,.

Dados do Relatório de Violações dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Salvador revelam que a maior violação dos direitos de crianças e adolescentes foi o trabalho infantil, com mais de 800 ocorrências no Carnaval 2023, a maioria deles atuando como ambulantes ou na venda de bebidas alcoólicas . A promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, titular da 7ª Promotoria da Infância de Salvador, explicou que a audiência faz parte das iniciativas adotadas pelo MP para melhorar esses índices. “Enquanto integrantes da rede de proteção, percebemos a necessidade de uma maior aproximação com os ambulantes e catadores, que são os pais dos destinatários do serviço de acolhimento, para que pudéssemos ouvir o que eles pensam sobre o serviço e colher sugestões para o seu aperfeiçoamento, de modo a tornar a estratégia do centro de convivência mais eficiente para o enfrentamento ao trabalho infantil”, afirmou a promotora de Justiça que dirigiu a audiência com a participação de cooperativas de catadores, associações de ambulantes e órgãos da rede de proteção que trabalham com catadores.

A aproximação com os catadores e ambulantes permite adequar o serviço e viabilizar uma proteção ainda maior para as crianças e adolescentes durante o Carnaval, salientou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente MP (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, que destacou ainda a reunião como um momento de aprimorar o trabalho da rede e a atuação de todos os órgãos de proteção envolvidos no período do carnaval. “Essa é uma atuação estratégica para a seara infantojuvenil,uma vez que propicia a discussão acerca de um serviço que garante a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, mantendo-os a salvo de inúmeras violações que vivenciamos no período carnavalesco, como trabalho infantil, exploração sexual infantojuvenil, venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, entre outros ilícitos. E a escuta dos destinatários, responsáveis por aqueles que são acolhidos no período, é fundamental para o incremento da atuação da rede, resolvendo as dificuldades e problemas evidenciados ao longo do ano, preparando as ações para o carnaval. O Caoca apoia a atuação dos promotores de Justiça da infância e Juventude em todas as suas interfaces, organizando, inclusive, durante o período de festas populares, com o apoio da sua equipe técnica, a fiscalização dessas unidades temporárias de acolhimento e convivência, das sedes dos Conselhos Tutelares, das Delegacias Especializadas e demais órgãos que prestem serviços a crianças e adolescentes, verificando o seguimento dos regramentos legais, apurando irregularidades e solicitando a adoção das medidas cabíveis”, concluiu.

O encontro contou ainda com a participação de representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia;Tribunal Regional do Trabalho; do Ministério Público do Trabalho; da Defensoria Pública do Estado; da Secretaria Municipal de Ordem Pública; da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; da Secretaria estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; da Secretaria estadual de Segurança Pública; e da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

Foto: Sérgio Figueiredo