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Paim pede responsabilidade em desoneração da folha de pagamento

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em seu pronunciamento que o Plenário deve votar ainda nesta terça-feira (20) o projeto que trata da desoneraç...

20/08/2024 às 15h56
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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 - Foto: Waldemir BarretoAgência Senado
- Foto: Waldemir BarretoAgência Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em seu pronunciamento que o Plenário deve votar ainda nesta terça-feira (20) o projeto que trata da desoneração da folha de pagamento ( PL 1.847/2024 ). O parlamentar declarou voto favorável à proposta, mas ressaltou que a desoneração tem que ser feita com responsabilidade, sem colocar o caixa da previdência pública em risco.

— Não podemos aprovar medidas que, mesmo trazendo benefício a curto prazo, comprometam a capacidade do Estado de garantir o direito dos trabalhadores no presente e no futuro. É claro que nós todos estamos olhando também para a questão do emprego. Os empregos são fundamentais, como também a aposentadoria é necessária e tem que ser garantida. Não dá para, em qualquer chacoalhada, em qualquer debilidade no campo econômico do país, chamar uma reforma da previdência. É inaceitável que isso aconteça novamente.

Para o senador, a contribuição dos empregadores para a previdência pública deveria ser sobre o faturamento, e não sobre a folha.

— Precisamos garantir que qualquer desoneração venha acompanhada de medidas que mantenham a arrecadação e aumentem, inclusive, a arrecadação necessária para a nossa previdência pública, para que ela seja sólida e capaz de atender ao presente e às futuras gerações. [...] Vejam a questão dos bancos. Eles têm grandes lucros e empregam muito pouco. Os bancos são os que mais faturam e são os que menos empregam. Se eles pagassem sobre o faturamento, a Previdência arrecadaria muito mais e os empregadores que mais empregam proporcionalmente pagariam menos.

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