Comissão mista vai debater criação de política nacional para deslocados internos

A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados ( CMMIR ) aprovou, em reunião nesta terça-feira (27), requerimento para realização de audiência pública para debater a criação da Política Nacional para Deslocados Internos ( REQ 9/2024 - CMMIR ).

O autor do requerimento é o vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele quer discutir o papel das calamidades climáticas sobre as migrações ocorridas dentro do território nacional.

— A recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul é, sem dúvida, a maior catástrofe natural da história do País e provocará pela primeira vez deslocamentos internos em massa por efeitos climáticos — disse Paim.

Ele disse que a tragédia das chuvas no RS atingiu 478 municípios, com mais de 2,3 milhões de pessoas atingidas e 182 mortes, além de mais de 800 pessoas feridas e ainda 29 pessoas desaparecidas.

— Muitos desses milhares de desabrigados viviam em locais que foram completamente destruídos ou severamente danificados e cuja reconstrução dos lares é desaconselhável ou, até mesmo, inviável. Plantações foram perdidas, inúmeros animais morreram — afirmou o senador.

Paim também disse que a tragédia matou mais de 12 mil porcos, 279 mil aves de corte, 150 mil aves poedeiras e 4,5 mil cabeças de gado.

O senador é autor do projeto de lei que institui a Política Nacional para Deslocados Internos ( PL 2.038/2024 ). A matéria reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou de grave violação de direitos humanos.