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Candeias, BA
PAUTA DA12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
EM21DESETEMBRODE 2023.
“Informando a realização da Audiência Públicapara apresentação dos resultados do2º Quadrimestre/2023, no dia22desetembrode 2023, às09:00h, que aconteceráde forma virtual.
“Dispõe sobre a reciclagem e descarte de embarcações de pesca no municípiode Camaçari/BA, e dá outras providências.”
Indica ao Chefe Poder ExecutivoMunicipal, “A colocação de lâmpadas de Led nos postes situados na frente do Centro de Artesanato, em Sucupió, Catu de Abrantes.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a substituição do sistema de iluminação existente da Rua Vargem Grande em Vila de Abrantes, para o sistema de iluminação de lâmpadas em Led.
Indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, “Que proceda aos processos de regularização fundiária da localidade de Várzea da Meira, em Monte Gordo, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019”.
Indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, através dos órgãos competentes, “Que se inicie os estudos do Programa Ver Melhor, realizando atendimento oftalmológico comunitário”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Reforma da Escola José Marques, em Barra do Pojuca.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feito um levantamento dos pontos de descarte de lixo, situados em vias públicas de grande circulação ou no meio das comunidades com número acentuado de moradias, neste município”.
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Sul, em nosso município, visando a organização e segurança do trânsito.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,“A construção de ponte em estrutura de madeira de lei, ligando o bairro da Caraúna a Praia do Piruí, na localidade de Arembepe/Costa do Município de Camaçari.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de local adequado para descarte do lixo, na Avenida Lauro de Freitas – defronte ao local conhecido como piscina, no bairro Parque Verde 2, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA),“que seja realizadoo recapeamento asfáltico, instalação de calçada com meio–fio e ciclofaixa,na Rua Parati, Arembepe, neste Município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Amacrodrenagem do Rio da Prata, localizado na sede do município.”
Indica ao chefe do Poder ExecutivoMunicipal, “A requalificação do campo de futebol do Vale da Landirana, incluindo a construção de arquibancada e vestiários, instalação de alambrados e refletores em LED, na comunidade Senhor dos Passos, neste município”.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A Pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios, na Rua Candeal, bairro Parque Verde I, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, Rua do Telégrafo, Gleba B.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, 2ªtransversal daRuaTuiuiú, Canto dos Pássaros, Cetrel.”
Indicaao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um parque infantil e quadra poliesportiva em área externa daEscolaMunicipal Neuza Menezes Barreto.”
Indica ao chefe do PoderExecutivoMunicipal,“Desapropriação por interesse público de uma área localizada na entrada do Beco da Cebola,em Monte Gordo para criação de uma quadra poliesportiva com academia ao ar livre.’’
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Construção de uma Rampa de Acessibilidade para o 1º andar, na Escola Thomaz Camilo, em Areias, Costa de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Requalificação da Quadra Poliesportiva, na Rua da Mangueira, com recuperação do alambrado, novas traves, novas tabelas de basquete e um sistema para piso, com cobertura monolítica, em Areias, Costa de Camaçari”.
“A Iuki Cauan dos Santos Alves, atleta de Camaçari, campeão Baiano do segmento de Tênis de Mesa.”
“À proibição do acesso à praia de Busca Vida com a inserção ilegal de um portão eletrônico com reconhecimento facial”.
“A família de Ana Maria Sabina da Conceição, em razão do falecimento da mesma no dia 19/09/2023”.
“Concede a Medalha Irmã Dulce a Senhora Lilian Roberta Lacerda de Santana, e dá outras providências.”
O Projeto deResoluçãovem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Institui o Fundo de Modernização da Procuradoria-Geral do Município de Camaçari – FUMPGMC, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº032/2023 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Altera a Lei nº 1.676, de 04 de agosto de 2021.”
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
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