Comissão Geral debate regularização de quiosques no Distrito Federal nesta quinta-feira (21)

A regularização dos quiosques do Distrito Federal tem sido um desafio complexo e conflituoso, na maioria das vezes, porque a legalização desses espaços envolve várias questões, como uso do terreno público, ordenamento urbano, impacto ambiental, garantia de direitos dos comerciantes, entre outros aspectos. Por essa razão, a pedido a deputada Paula Belmonte (Cidadania), o tema será amplamente debatido hoje (21), durante Comissão Geral, no plenário da Câmara Legislativa. 

A expectativa é de que as discussões contribuam para a construção de soluções sustentáveis e benéficas para a cidade.

"A Câmara Legislativa não pode se furtar à responsabilidade com os quiosques do DF, que visivelmente, se expandem a cada dia, em todas as regiões administrativas da nossa cidade", destaca a parlamentar.

Questões como transparência e participação cidadã; impacto econômico; sustentabilidade, segurança jurídica e outros estão na pauta de debates desta Comissão Geral. Além de conhecer de perto a situação, a deputada ainda se reuniu com grupos de quiosqueiros esta semana, no SIA, para ouvir as demandas desse público, pessoalmente.

De acordo com a parlamentar, os quiosques representam fontes de renda para muitas famílias e contribuem para a economia local. Entende que avaliar a regularização desses estabelecimentos é crucial para compreender o impacto econômico e buscar soluções que beneficiem tanto os comerciantes quanto a comunidade.

Como presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), Paula Belmonte avalia ainda que esse debate público sobre a regularização dos quiosques vai contribuir, significativamente, para a definição de critérios claros e transparentes, que ofereçam segurança jurídica aos comerciantes e à administração pública.

* Com informações da assessoria de imprensa da deputada Paula Belmonte