Moro comemora avanço de projeto que amplia uso de perfis genéticos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos, permitindo a coleta de DNA de presos em regime fechado e em flagrante por crimes graves, como homicídios e violência sexual. A proposta ( PL 1.496/2021 ), de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovada no Senado em 2023 , na forma de um texto substitutivo apresentado por Moro.

A medida tem como objetivo aumentar a capacidade de identificação e resolução de crimes por meio da comparação genética. Segundo o senador, atualmente o banco brasileiro conta com 220 mil perfis, número inferior ao de países como Reino Unido e Estados Unidos, que possuem milhões de registros.

— Quando nós propusemos, como fez a senadora Leila Barros, e como eu fiz o relatório também, aqui no Senado, ampliando ainda mais as possibilidades de coleta do material genético de condenados, inclusive de pessoas também investigadas por crimes graves, nós damos um instrumento poderoso para a polícia na elucidação de crimes. Não por acaso, no Reino Unido, onde o Banco Nacional de Perfis Genéticos tem praticamente 8 milhões de perfis inseridos, se diz que 67% dos crimes nos quais se conseguiu coletar o perfil genético em material deixado no local do crime têm solução — disse.

Durante seu discurso, Moro ressaltou que o uso de tecnologia e a modernização das investigações são essenciais para enfrentar a criminalidade no Brasil. Ele citou um caso solucionado com a tecnologia em 2019. Na ocasião, a inclusão do DNA de um preso de São Paulo permitiu identificar o responsável pelo assassinato de Raquel Genofre, ocorrido em Curitiba, 11 anos antes. Ele destacou que a ampliação do banco pode reduzir a reincidência criminal, ao desestimular a prática de novos crimes, e acelerar investigações policiais.

— Um criminoso que é catalogado, que tem o seu perfil genético extraído, seu DNA colocado em um banco de dados, sabe que, se voltar a cometer um crime e deixar qualquer vestígio no local, poderá ser facilmente identificado pela investigação — concluiu.