20°C 31°C
Candeias, BA
Publicidade

Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social

Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a vítimas de assédio e ga...

31/10/2024 às 18h10
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Empresa Amiga da Justiça Social, a ser concedido a empresas que se destaquem em ações que favoreçam a empregabilidade, a redução de desigualdades e o respeito aos direitos dos trabalhadores. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado continuamente.

Para se habilitar ao selo, as empresas devem manter um ambiente de trabalho que respeite a integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a empregados vítimas de assédio e garantir igualdade de gênero nas oportunidades e remunerações. Além disso, devem adotar práticas de recrutamento inclusivo, investir na acessibilidade para pessoas com deficiência e cumprir normas ambientais.

Foi aprovado o texto proposto pelo relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), em substituição ao Projeto de Lei 5227/23, da deputada Ivoneide Caetano (PT-BA). O texto original criava o selo “Indústria Amiga da Justiça Social”.

O substitutivo do relator ampliou a abrangência da medida, prevista originalmente apenas para indústrias. “Outros setores da economia podem perfeita e legitimamente ter interesse na obtenção dessa certificação, não havendo motivo justo para que esse Selo fique restrito às indústrias”, disse o relator.

Duarte Jr. lembrou ainda que recentemente foram criados os selos Emprego + Mulher ( Lei 14.457/22 ) e Empresa Amiga da Amamentação ( Lei 14.683/23 ). Ele avalia que o selo Empresa Amiga da Justiça Social pode estimular empresas a adotarem boas práticas relacionadas aos seus trabalhadores.

“Esse selo pode ser um diferencial no estímulo à elevação da qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras e para que a empresa comprove, nos mercados de consumo nacional e internacional, possuir uma boa política ambiental, social e de governança”, disse.

Próximos passos
O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Candeias, BA
22°
Parcialmente nublado

Mín. 20° Máx. 31°

23° Sensação
0.88km/h Vento
95% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h01 Nascer do sol
05h34 Pôr do sol
Sáb 30° 21°
Dom 32° 20°
Seg 31° 20°
Ter 30° 21°
Qua ° °
Atualizado às 23h02
Economia
Dólar
R$ 5,79 -0,02%
Euro
R$ 6,30 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,77%
Bitcoin
R$ 426,845,67 -0,93%
Ibovespa
129,713,33 pts -0.71%