22°C 33°C
Candeias, BA
Publicidade

Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS

Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operaçõe...

14/11/2024 às 15h50
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Maior parte dos recursos (R$ 1 bi) será destinada à recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Maior parte dos recursos (R$ 1 bi) será destinada à recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operações de crédito ( Lei 15.025, de 2024 ). O valor será destinado ao apoio financeiro ao Rio Grande do Sul nas áreas da cultura, da educação e do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi assinado pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, e publicado noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (14). A nova lei decorre da Medida Provisória (MP) 1.248/2024 , aprovada no Senado na terça-feira (12).

O valor de R$ 1 bilhão vai ficar com o Pronampe, para ações de financiamento às pequenas empresas gaúchas. O restante do valor será dividido entre ações e programas dos ministérios da Educação e da Cultura. Foram destinados R$ 367 milhões à educação básica no RS, além de outros recursos para atender a reestruturação e a modernização de instituições de ensino superior (R$ 19 milhões). Na área de cultura, foram destinados R$ 52,3 milhões à promoção e fomento da cultura no estado e mais R$ 3 milhões à implementação da Política Nacional de Cultura Viva. Pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), serão encaminhados mais R$ 4,5 milhões ao estado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Candeias, BA
31°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 33°

33° Sensação
4.4km/h Vento
53% Umidade
100% (4.52mm) Chance de chuva
04h58 Nascer do sol
05h43 Pôr do sol
Dom 25° 22°
Seg 24° 21°
Ter 26° 22°
Qua 26° 22°
Qui 32° 21°
Atualizado às 12h02
Economia
Dólar
R$ 5,80 +0,02%
Euro
R$ 6,04 +0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,40%
Bitcoin
R$ 603,723,38 -0,84%
Ibovespa
129,125,51 pts 1.74%