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Os senadores aprovaram requerimento ( RQS 793/2024 ) do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a realização de sessão de debates temáticos na próxima terça-feira (3) sobre as encíclicas “Laudato Si”, “Fratelli Tutti” e a exortação apostólica “Laudato Deum”. As encíclicas são cartas escritas pelo Papa sobre temas que afetam a sociedade.
Foram aprovados também dois requerimentos para a realização de sessões especiais. O Senado vai realizar uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. O requerimento ( RQS 674/2024 ) foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
“Delegado de polícia é aquela autoridade que se destaca por estar sempre à disposição do cidadão; por ser a figura garantidora da legalidade e da justiça; por estar sempre à disposição da lei, mesmo em condições precárias de trabalho”, diz o requerimento.
De acordo com o documento, a história do delegado de polícia no Brasil remonta ao dia 3 de dezembro de 1841, quando o imperador Dom Pedro II criou o cargo de chefe de polícia para o Município da Corte e para cada uma das províncias imperiais. O sistema, baseado na Constituição de 88, evoluiu para ter uma autoridade policial com formação jurídica, responsável pelos trabalhos da polícia judiciária. A Lei 12.830, de 2013 , especificou que, além da natureza jurídica, as funções do delegado são exclusivas do Estado.
A outra sessão especial foi aprovada para celebrar os 70 anos da primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) criada no Brasil. O requerimento ( RQS 732/2024 ) foi apresentado por Flávio Arns (PSB-PR).
“Ao longo dos anos, o movimento apaeano se expandiu para as cinco regiões do Brasil e se tornou uma referência nacional na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e suas famílias. A Apae oferece serviços especializados em áreas como saúde, educação, trabalho, esporte, cultura e assistência social, de forma gratuita”, explica.
O movimento começou no Rio de Janeiro, em 1954, com a fundação da primeira Apae por pais, amigos e profissionais de áreas técnicas, liderados pelo casal Beatrice e George Bemis. O objetivo é melhorar a qualidade de vida e proteger as pessoas com deficiência intelectual ou múltipla.
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