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Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (22/09), de forma online e transmitida pela TV Câmara Camaçari, Canal 53.1 da TV Litorânea, a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda (Sesfaz), referente aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os dados do 2o quadrimestre foram apresentados pelo subsecretario da Sefaz, Maurício Menezes.
Em sua apresentação, ele informou que a receita arrecada até agosto de 2023 foi de R$ 1,4 bilhão, aproximadamente, representando 63,41% do total previsto para o ano de 2023, que é de cerca de R$ 2,2 bilhões. Entre as receitas correntes, quase metade da arrecadação veio por meio das Transferências Correntes, somando até o momento R$ 641 milhões, seguido pelos impostos, taxas e contribuições de melhoria, que somaram R$ 488 milhões de arrecadação até o final do mês de agosto.
Quanto à despesa consolidada no município, o subsecretário informou que dotação orçamentária para o ano de 2023 foi de R$ 2,2 milhões, já tendo sido liquidado até agosto cerca de R$ 1,4 milhão, representando 64,53% do orçamento total. Segundo Maurício, até o final do segundo quadrimestre só as despesas do município com pessoal já representam 43,47% do total de gastos do município. Em relação aos investimentos em educação e saúde, o gestor informou que em relação à educação já foram aplicados cerca de 24,90% do total da receita do município, enquanto que a área de saúde teve como despesa cerca de 23,69% da mesma receita.
Após a apresentação dos dados foi aberto ao público que estava acompanhando a sessão pela TV Câmara. A primeira pergunta foi feita pelo servidor municipal, Edmilson Jesus, que perguntou sobre o crescimento de 16% na despesa de pessoal e o que justificaria esse crescimento, sendo que os servidores estão sem reajuste. Em sua resposta, o representante da Sefaz falou que esse crescimento na folha é por conta “do Plano de Cargos e Salários da prefeitura, pois a cada período há um acréscimo na folha em razão disso, então o servidor que tem 30 anos de serviço ele tem percentuais que incidem sobre o salário base, além de outros benefícios como quem faz mestrado, doutorado ou especialização, por isso há um acréscimo na folha mesmo sem um aumento”, explicou.
Por parte dos vereadores, o vereador Tagner (PT) fez três perguntas. A primeira querendo saber quais são os empréstimos que estão ativos no município e quais seus valores; a segunda foi se há previsão da Sefaz sobre pagamento de precatório dos professores; e a última foi um pedido que a SEFAZ crie na sua estrutura para fiscalizar os gastos com o serviço público, pois investir “23,69% (do orçamento) é muito dinheiro em saúde, isso é muito bom, mas na ponta, no dia a dia, a gente encontra muitas dificuldades, na marcação de consultas, na marcação de exames, na busca por remédios, então é preciso ter uma fiscalização desses gastos”, argumentou.
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