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Candeias, BA
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) duas medidas provisórias com recursos que somam quase R$ 6,8 bilhões destinados ao enfrentamento das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
A MP 1.257/2024 liberoucréditos extraordinários de R$ 5,13 bilhões para três ministérios: Saúde, Previdência Social e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os recursos são usados especialmente no pagamento antecipado de precatórios (dívidas do governo para pagamento de decisões judiciais) e compensações financeiras.
Na Comissão Mista de Orçamento (CMO) o texto foi relatado pelo senador Jayme Campos (União-MT) e lido pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O texto foi alterado no Congresso, gerando um projeto de lei de conversão que vai à sanção presidencial.
Já aMPV 1.260/2024 destinou R$ 1,6 bilhão de créditos extraordinários para prevenção de eventos climáticos, reforma agrária e projetos de agropecuária no Rio Grande do Sul. Os recursos são repassados por meio dos Ministérios da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário e o de Portos e Aeroportos.
A relatora na CMO foi a senadora Leila Barros (PDT-DF), que defendeu a medida provisória pela necessidade de envio de recursos para a recuperação das comunidades atingidas pelas enchentes.
“Cabe ao poder público federal, em regime de colaboração com as demais esferas federativas, envidar todos os esforços possíveis para restringir os impactos decorrentes de eventos climáticos extremos, viabilizando a pronta recuperação das comunidades envolvidas”, afirma Leila no relatório.
Como não foi modificada, a MP vai à promulgação.
Consideradas a maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul, as enchentes de abril e maio de 2024 atingiram diretamente mais de 2,3 milhões de pessoas, obrigando mais de 640 mil a deixarem suas casas. Pelo menos 183 morreram.
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