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Candeias, BA
Os moradores da Vila Benedito, no bairro do Sarandi, que não receberam o título de legitimação fundiária, conhecido como “título de posse”, no último dia 5 de fevereiro, estão sendo convocados pela Prefeitura de Candeias para retirar a documentação.
Os títulos serão entregues na sede da Secretaria de Habitação, localizada próximo ao Colégio da Polícia Militar (CPM), das 9h às 14h.
Para receber a documentação, o beneficiário deve apresentar o documento de identificação com foto. Caso o dono do imóvel não possa comparecer, o título só poderá ser entregue a terceiros mediante apresentação de procuração registrada em cartório.
Programa A Casa é Sua
O programa, realizado pela Prefeitura de Candeias por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Urbanismo (SEPLANDUR), tem como objetivo regularizar a posse dos imóveis e promover a Política Habitacional no município. A instauração do processo de regularização fundiária é fundamental para integrar assentamentos irregulares ao contexto legal da cidade.
No bairro do Sarandi, cerca de 300 moradores já receberam o título de posse.
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