Durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (11), a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou prestação de contas e serviços dos meses de setembro a dezembro de 2024. A sessão, que ocorreu de forma virtual, foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara Camaçari no YouTube.
Na apresentação, a secretária da Saúde, Rosangela Almeida, detalhou os recursos financeiros aplicados no ano. A receita orçamentária foi de R$ 416.683.258,63, incluindo recursos federais (fundo a fundo, emenda parlamentar e emenda de livre aplicação), municipais, provenientes de aplicações financeiras, operações de crédito do FINISA e recursos estaduais.
A secretária ressaltou a importância da audiência pública para esclarecer e informar a população sobre os recursos aplicados na saúde do município. “É realmente esclarecer, informar e unir as pessoas sobre tudo o que foi executado. Todos os recursos financeiros e como foram planejados para garantir ao cidadão a saúde que ele precisa e merece. Temos a obrigação legal de demonstrar à população tudo aquilo que recebemos, enquanto gestores públicos, para que o cidadão saiba exatamente de onde o seu dinheiro, o seu direito, foi empregado”, disse.
Quanto às aplicações dos recursos, 54% foram destinados a despesas com pessoal, 44% a custeios e 3% a investimentos. Em relação às despesas de exercícios anteriores, o valor total foi de R$ 17.750.180,75.
No que diz respeito à vigilância em saúde, a rede municipal de saúde (incluindo público e privado) registrou 81 casos, com destaque para as doenças mais notificadas, como dengue grave, epizootias, meningite meningocócica e outras meningites. Os dados também mostram um crescimento no número de casos notificados no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) ao longo dos anos, passando de 1.847 casos notificados e 1.175 confirmados em 2014 para 4.241 notificados e 3.177 confirmados em 2024.
Dentre os agravos mais notificados até o 3º quadrimestre de 2024, destacaram-se os atendimentos antirrábicos, a sífilis não especificada, a sífilis em gestantes e a esporotricose. Entre as arboviroses, a dengue teve o maior número de casos notificados. Em relação à Covid-19, os registros indicam uma redução no número de casos e óbitos. Em 2024, a incidência foi de 0,06, com uma taxa de mortalidade de 1,6. Em 2023, os números eram 0,34 de incidência e 2,7 de mortalidade.
A audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal de Camaçari tem como objetivo demonstrar e avaliar, para os vereadores e para a comunidade, o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, conforme disposto na Lei Complementar n.º 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A íntegra da audiência pública pode ser conferida aqui .
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