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Candeias, BA
A Prefeitura de Alagoinhas iniciou o processo de construção do Plano Municipal de Desenvolvimento. O objetivo é garantir a gestão efetiva das políticas públicas, por meio de ações articuladas entre os diversos setores da administração e definidas com foco em sustentabilidade, inovação, participação popular e inclusão social.
A expectativa da gestão Gustavo Carmo é fazer de Alagoinhas uma referência em desenvolvimento e uma cidade voltada para o futuro. Para isso, o plano será construído baseado em quatro eixos temáticos: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental; desenvolvimento urbano; eficiência na gestão, governança e participação social.
O trabalho coletivo tem o comando técnico do Gabinete do vice-prefeito, Luciano Sérgio, e reúne as secretarias de Eficiência e Ação Governamental (SEAG), Planejamento e Captação de Recursos (SEPLAC), e a Superintendência da Participação Popular (SPP). “Governar é ouvir; construir é agir. Seguimos firmes no compromisso de transformar a participação popular em política pública real, para garantir que cada decisão tenha a marca do diálogo e da cidadania ativa. No governo Gustavo Carmo, a voz do povo tem peso, espaço e resultado”, destaca Luciano.
O Plano Municipal de Desenvolvimento será elaborado a partir da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM), que vai orientar o crescimento da cidade nos próximos dez anos; no Programa Municipal de Participação Popular (PMPP), que estabelecerá as diretrizes que garantam a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões das políticas públicas; e no Plano Plurianual (PPA), documento estratégico que contabilizará os objetivos e metas com os recursos orçamentários.
“A consolidação do Plano Municipal de Desenvolvimento, a partir de uma série de outros planos que estabelecem as diretrizes de crescimento do município, será um marco histórico para Alagoinhas, pois, são poucos os municípios na Bahia que realizam este trabalho. Isso vai permitir que a nossa cidade cresça de forma ordenada, organizada e de acordo com as demandas reais da população”, analisa o secretário municipal de Eficiência e Ação Governamental, Ricardo Sales.
Participação popular
O diálogo com a população para a escuta das demandas e a definição das ações prioritárias do Plano Municipal de Desenvolvimento incluirá a Conferência das Cidades, uma agenda de 14 oficinas nas comunidades, previstas para acontecer entre os dias 30 de abril e 18 de junho, e audiências públicas.
Instrumento de gestão democrática da política urbana, a Conferência visa promover a mobilização, sensibilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil sobre assuntos relacionados à política de desenvolvimento, bem como, viabilizar a participação dos cidadãos na formulação de propostas e avaliação da execução das ações definidas.
De forma inovadora, em Alagoinhas, a Conferência da Cidade trará uma concepção de gestão focada em resultados e será o marco inicial para a elaboração do Plano Plurianual Participativo; implementação do Programa de Cidadania Participativa; instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano; revisão do Plano Diretor Municipal; e consolidação da Política Municipal de Desenvolvimento.
“O processo de cidadania participativa é fundamental para permitir que o indivíduo e o coletivo tenham a oportunidade de aprender a responsabilizar-se pelos destinos da cidade, a usufruir e exercer seus direitos de cidadania e a se capacitar para exigir o respeito à sua opinião e processos de consultas públicas mais constantes”, afirma o superintendente de Participação Popular, Tárcio Mota.
Diversos temas estratégicos serão debatidos com a sociedade, a exemplo de saúde; educação; assistência social; indústria e comércio; uso e ocupação do solo; mobilidade; saneamento ambiental; agricultura; turismo; segurança; habitação, entre outros.
Apresentação na Câmara
Na última sexta-feira, 14, as informações gerais sobre a construção do Plano Municipal de Desenvolvimento foram apresentadas aos vereadores do município, em reunião na Câmara Municipal. As informações foram expostas pela assessora do Gabinete do Vice-Prefeito, Flávia Manoela Lima Barbosa, doutora em Planejamento e Desenvolvimento Territorial.
Líder do governo, o vereador José Edésio elogia a iniciativa da administração municipal. “Isso mostra que a gestão Gustavo Carmo está pensando na sociedade e trabalhando para construir um plano de crescimento com a participação do Poder Legislativo e da população. Inclusive, eu quero agradecer aos colegas da oposição e a todos os vereadores que participaram deste primeiro diálogo que busca promover o desenvolvimento da nossa cidade”, diz.
A vereadora Juci Cardoso considera o momento histórico para Alagoinhas. “Pela primeira vez, desde que estou nesta casa, se discute a política pública como deve ser, de forma estruturante. A construção coletiva, com a participação cidadã, atualização do plano estruturante e criação de outros planos, é fundamental para pensar em uma cidade que de fato inclua todos os cidadãos em um projeto de crescimento sustentável”, diz.
Também participaram da apresentação o secretário de Governo, Anderson Baqueiro, o presidente da Câmara, José Cleto, os vereadores Anderson Xará, Caio Ramos, Cláudio Abiúde, Luciano Almeida e Luma Menezes.
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