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Candeias, BA
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –20 DE MARÇO DE 2025
“Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais de Camaçari, e dá outras providências.”
“Concede a senhora Terezinha Correia da Silva a honraria o Prêmio Mulher Destaque, e dá outras providências.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de sinalização viária com tinta termoplástica quente em alto-relevo nas lombadas localizadas na Rua Eixo Urbano Central, na Rua Costa Pinto e na Rua Duque de Caxias, deste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do campo, situado em Cordoaria, Zona Rural, distrito de Abrantes, Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO em Vila de Abrantes, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de um Centro Cultural em Parafuso.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um programa denominado de “SMARTCAM”, destinado a instalação de câmeras de segurança integrada aos órgãos públicos de segurança em pontos estratégicos de todo o município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A colocação de PEVs na rua Amaralina, em frente a uma área vazia, Bairro Verdes Horizonte – Camaçari BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Análise para viabilidade de instalação de semáforos e faixa de pedestre em frente ao Hospital Geral de Camaçari, SENAI e IFBA, da Avenida Jorge Amado, Bairro Jardim Limoeiro.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do Centro Educacional Darcy Ribeiro, com instalação de cobertura na quadra, iluminação e ar condicionado nas salas, em Barra do Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A instalação de um Ponto Ecológico de Entrega Voluntária (Eco PEV), para descarte de resíduos sólidos e outros materiais, na Rua Jacarandá, no bairro da Lama Preta, no nosso Município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da Rua da Agulha em Parafuso, no nosso Município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Magdalena Garcez, no bairro do Loteamento Montenegro.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica, e construção de passeios, na Rua Nova Esperança, no bairro do Parque Real Serra Verde”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de um espaço cultural e de shows na Orla, em Monte Gordo, com infraestrutura para eventos musicais, artísticos e culturais.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e calçada em Monte Gordo, na Rua do Tanque e Joia de Guarajuba.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Marcelo Werner Derschum Filho, ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Sr. Paulo José Reis Azevedo Coutinho e o Comandante do 12° Batalhão de Camaçari, senhor Tenente-Coronel Ricardo Márcio Vieira de Santana, “A construção de um Colégio Militar no Munícipio de Camaçari, no Bairro do Verde Horizonte, na Rua Amaralina.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que construa uma praça, com campo sintético, iluminação de LED e arquibancada, na rua Amaralina, Verde Horizonte”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “A instalação de iluminação pública na praça do Residencial Santa Maria (Conjunto Habitacional do Buricity)”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de refletores e iluminação em LED e a aplicação de grama sintética no campo de futebol localizado em frente ao Estádio, na sede de nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que faça a revitalização da praça dos Arruelas, bairro da Gleba C.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção da Unidade de Saúde da Família – USF, em terreno próprio do município, no bairro do Parque Verde 2”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação pública com a substituição das luminárias existentes por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua América, no bairro Ponto Certo, neste munícipio”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de Campanha Municipal Itinerante de Combate à Violência Contra a Mulher nos bairros e escolas públicas de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça e Campo do Jaraguá, com instalação de lâmpadas de led, piso tátil e manutenção do parquinho infantil, localizada na Rua Humberto de Campos, no Bairro da Lama Preta, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A construção de um Centro Comercial na localidade de Vilas de Abrantes, em nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios, na Travessa Garatinga, localizada na lateral da Escola Prof. Luiz Rogério de Souza, via que liga a Rua Garatinga à Rua Abaré, Bairro da Gleba C.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do Campo de Futebol na Rua Alvorada, conhecido popularmente como Campo dos Ciganos, com a instalação de alambrados, vestiários e refletores, Bairro Parque Real Serra Verde, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio e instalação de braços de iluminação, na Rua Sebastião José Moreira – bairro Jardim Limoeiro.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio e instalação de rede de drenagem pluvial, na Rua dos Rodoviários, bairro Santo Antônio.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, “A criação do Plano Municipal de Arborização Urbana e Criação do Programa Plantar Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, “A requalificação das Escolas llay Garcia Ellery e Padre Paulo Tonucci.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça da Mangueira em Areias.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça Thomaz Camilo em Areias.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV, “A requalificação do campo de futebol da caraúna, localizado em Arembepe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, “A qualificação da área que compreende a entrada da localidade de Arembepe, às margens da BA-099.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A Requalificação da Praça Maria Eulina, localizada no bairro do Natal.”
“Indicam a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, “A construção da Arena Poliesportiva na Cascalheira de Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUR) e da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), “A criação e implantação do Projeto Cidade Verde, no município Camaçari -BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDES), “A reabertura e o funcionamento do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CONVIVER), neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de uma sala de enfermaria com um médico clínico um dia da semana, para fazer o atendimento dos permissionários (comerciantes) e das pessoas que frequentam a feira de Monte Gordo, distrito de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de uma creche no distrito de Parafuso, município de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A instalação de um Ponto Ecológico de Entrega Voluntária (Eco PEV), para descarte de resíduos sólidos e outros materiais, no Distrito de Monte Gordo no nosso Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja implantado uma praça com academia ao ar livre e quadra poliesportiva, no Bairro do Areal, Distrito de Barra do Pojuca, com piso de grama sintética, alambrado, vestiário, refletores em led, arquibancadas e espaço Infantil.”
“Requer a realização de Sessão Especial no dia 04/04/2025, às 09:00h, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que é comemorado no dia 02 de abril de 2025”.
“À família da Sr.ª Regislane de Jesus Nascimento, pelo seu falecimento, no dia 12 de março de 2025.”
“Em razão do falecimento do Empresário José Araújo dos Santos, fundador da Chame Pizza.”
“Pela passagem do aniversário do senhor José Raymundo Mônaco, ex-vereador da cidade de Camaçari, celebrado no último dia 08 de março de 2025”.
REDAÇÃO FINAL
“Dispõe sobre denominar a praça de Guarajuba, como Praça João Fonseca.”
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 022/2024, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
Mín. 22° Máx. 32°
