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Candeias, BA
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 10 DE ABRIL DE 2025
“Dispõe sobre a instalação de câmeras de Vigilância nas salas de aula das escolas municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre maior transparência nos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal”.
“Dispõe sobre a substituição gradativa da frota de veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos no âmbito da Prefeitura Municipal de Camaçari e da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
“Concede isenção na tarifa do transporte coletivo Municipal nos dias em que ocorrer eleições Municipais e Gerais e da outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação das praças e quadras poliesportivas dos Condomínios Habitacionais Alpha I, III e IV, localizados no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação das praças e quadras poliesportivas dos Condomínios Habitacionais Alpha V e VI, localizados no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Pro Joia do Rio II – Cachoeira, em Barra do Pojuca”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Estrada do Areal, no bairro do Parque das Mangabas”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça na Rua Cora Coralina, localizada no bairro Parque Verde III, na Massaranduba, com a implantação de parque infantil, academia ao ar livre e quadra poliesportiva”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A oferta gratuita de cursos nas áreas de soldador, caldeireiro, montador de andaimes, operador e auxiliar de produção para pessoas de baixa renda.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Criação da Unidade de Pronto Atendimento ao Idoso no Município, de Camaçari-BA.’’
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma praça contendo um campo de grama sintética e um parque infantil, no assentamento Fidel Castro, em Coqueiro de Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de um CRAS na localidade do assentamento Fidel Castro, em Coqueiro de Monte Gordo, que também atenderá à zona rural do Jordão.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “A Reconstrução e ampliação completa em infraestrutura e equipamentos da Escola Municipal Prof. José Alan Ribeiro Paz.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “A reconstrução e ampliação completa em infraestrutura e equipamentos da Creche da Gleba C.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do calçadão com intervenção paisagística, ordenamento e padronização das barracas de praia e do Rio, Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de Totem com identificação do local, rede de iluminação pública, instalação de luminárias de led, construção de pontos de cobertura para proteção do Sol e chuva iluminado, com banheiros, construção de estacionamento e Mirante, no Morro da Manteiga, Bairro Nova Vitoria.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um Centro Especializado a Saúde do homem, no município de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja criado um sistema inteligente e eficaz para disponibilizar informações atualizadas sobre a disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas do município, indicando a unidade mais próxima onde o paciente possa encontrar a medicação prescrita”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação do sistema de funcionamento 24 horas das farmácias nas Unidades de Pronto Atendimento Infantil e de Adulto do município de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de abrigo de ônibus no final de linha da Lagoa Seca, zona rural de Monte Gordo, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, construção de calçadas, meio-fio e instalação de rede de drenagem pluvial, Rua Praia da Torre, no Verde Horizonte.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue a limpeza e manutenção do rio localizado na Rua Jardim Brasília, bairro Jardim Brasília, Camaçari/BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação total da Passarela do Centro, que liga a rua Costa Pinto à rua Castro Alves.”
Indica ao Governo do Estado da Bahia a Cessão de Uso do Centro Social Urbano do bairro do Gravatá, ao Município de Camaçari pelo período de 20 anos”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da Praça Virgínia Reis Tude na rua Petrolina, bairro Verdes Horizonte, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de uma área adequada para a prática de exibição de sons automotivos, com distância de até 1500 metros das residências, denominada ARENA DO SOM AUTOMOTIVO, na localidade de Monte Gordo, neste município.’’
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do Campo de Futebol da localidade de Cancelas, Zona Rural do Município de Camaçari.’’
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que realize uma construção de um campo, com grama sintética, arquibancada e iluminação em LED, em Rancho Alegre.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A reforma da ponte que liga Rancho Alegre e Arembepe, com iluminação em LED.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e manutenção da pavimentação asfáltica, na extensão da Rua Castelo Branco, no bairro Parque Verde 1, neste Município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e manutenção da pavimentação asfáltica, na extensão da Rua Olavo Bilac, no bairro Parque Verde 2, neste Município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pavimentação asfáltica com base e sub-base, assentamento de meios-fios e construção de passeios, na Rua Infinito (rua principal), em Coqueiros de Arembepe, Costa de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação total da Praça do Campo das Mangabas, localizada na Rua Dom Lucas, Parque das Mangabas, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de calçadas e ciclovias, na Rua Lagoa Branca, até Cajazeira de Abrantes.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da Rua do Loteamento Solar das Mangueiras, no Emaús (próximo a barraca de Lindu), distrito de Monte Gordo, em nosso município.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Everaldina Vieira no Coqueiro de Monte Gordo, em Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação de uma unidade do Projeto (CONVIVER), no distrito de Monte Gordo, atendendo também às localidades vizinhas da Orla de Camaçari/BA”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação do Centro Educacional Hildebrando Lima Filho, no Parque das Mangabas.”
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, “A Criação de um Centro de Referência Municipal para a População LGBTQIA+”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação do largo das peixarias, em Arembepe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo – SEGOV, “O retorno do posto avançado dos Correios, na localidade de Jauá.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da STT – Superintendência de Trânsito e Transportes, “A instalação de abrigo de ônibus, na Av. Jorge Amado, no bairro Ponto Certo, na sede do nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A zeladoria e manutenção da Praça do Largo do Angico, na Rua 9 de agosto, no Buri Satuba, sede do nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Escola Thomaz Camilo em Areias.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do CIEI de Areias.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A adoção das medidas legais cabíveis, com o crivo da Câmara Municipal de Camaçari, para a criação do Procon Municipal, ampliando a defesa do consumidor”.
“Dispõe sobre a autorização de filiação da Câmara de Vereadores do Município de Camaçari, à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia – UVB/BA, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 008/2025 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
Mín. 22° Máx. 33°
