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Candeias, BA
Os vereadores de Camaçari participaram, nesta segunda-feira (28/04), de uma reunião para tratar da instalação do Procon no município. O encontro é uma das etapas do trabalho iniciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para promover a instalação do órgão no município e reuniu ainda representantes do Poder Executivo Municipal e integrantes do Procon Bahia.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, vereador Jackson Josué (União), abriu o encontro e defendeu a iniciativa. “Participamos de uma reunião no Ministério Público onde tivemos informações sobre a realidade da Bahia em relação à oferta deste serviço. Dos 417 municípios do estado, apenas 10 possuem Procon. Esse é um dado alarmante, diante da importância de garantir aos cidadãos o acesso aos serviços e aos direitos. Fizemos uma indicação ao Executivo, essa reunião, e esperamos que o Procon Municipal de Camaçari seja uma realidade em breve”, declarou.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado da Bahia, Thelma Leal, destacou sua satisfação em ver a Câmara trabalhando para fazer essa demanda ser atendida. Ela explicou que o encontro faz parte de um longo caminho iniciado pelo MP que tem como ponto final a instalação do Procon em Camaçari.
“Isso inclui reuniões com Legislativo e Executivo, avaliação de viabilidade e definição de orçamento necessário, acompanhamento da elaboração do projeto de lei que tratará do tema, dentre outras etapas. Tenho certeza que daqui sairão importantes decisões que vão garantir essa abertura do Procon em Camaçari. Precisamos lutar pela interiorização desse serviço que é fundamental para qualquer sociedade e é positivo para o município também porque pode trazer arrecadação para a cidade”, explicou.
Representando o Procon-BA estiveram presentes o diretor de Ações Educativas, Eduardo de Oliveira Pontes, o diretor de Fiscalização, Iratan Vilas Boas, e a diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Adriana Matos Menezes, que falaram sobre o funcionamento do órgão que visa garantir os direitos dos consumidores, atuando na fiscalização, orientação e mediação de conflitos. “Nós temos um posto de atendimento em Camaçari, inaugurado em 2018, e, desde lá, tivemos mais de 16 mil atendimentos. Isso demonstra como é importante a instalação de um Procon Municipal que dê o tratamento adequado a essa demanda da cidade”, defendeu Adriana Matos Menezes.
O subprocurador geral do município de Camaçari, Carlos Eduardo Cerqueira, representou o prefeito Luiz Caetano, e falou sobre a visão do Executivo sobre a questão. “Entendemos que esse é um órgão muito importante e estamos aqui para colaborar no que estiver ao alcance do município. É consenso que a presença do Procon na cidade traz benefícios tanto para os cidadãos, quanto para o comércio local. É um anseio da sociedade que o Executivo buscará solucionar. A prefeitura será parceira nesta luta”, declarou.
Estiveram ainda na reunião a promotora de Justiça de Camaçari, Virgínia Ribeiro, integrantes da Procuradoria da Câmara Municipal e os vereadores Jackson Josué (União), Kaique Ara (PT), Tagner Cerqueira (PT), Neidinha (PT), Maurício Qualidade (União), Tarcísio Coiffeur (PSDB), Vagner Bispo (PSB), Luisão (Republicanos), Manoel Filho (PL), Manoel Jacaré (PP) e Jamelão (Cidadania).
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