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O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 14/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tomar empréstimo no valor de 30 bilhões de ienes — equivalente a cerca de R$ 1,1 bilhão — da Agência de Cooperação Internacional do Japão, com garantia da União. O projeto vai à promulgação.
A matéria foi aprovada na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde teve como relator o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e confirmada pelo Plenário à tarde.
De acordo com o texto aprovado, os recursos serão destinados ao Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise de Covid-19. Segundo o BNDES, o objetivo é “enfrentar os principais problemas causados pela pandemia da covid-19, com o intuito de dar continuidade ao fortalecimento das parcerias para ações específicas de apoio ao setor de saúde, à sua cadeia de fornecedores e prestadores de serviços e ao fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas”.
A previsão é que o pagamento do empréstimo seja feito em prazo total de até 180 meses, em parcelas semestrais, com prazo de carência de 48 meses contados a partir da data de entrada em vigor do contrato.
Segundo Vanderlan, os recursos serão direcionados a micro, pequenas e médias empresas de todo o país, em especial àquelas do Rio Grande do Sul, e a instituições médicas e empresas relacionadas ao setor de saúde.
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