Marca: falta de registro pode levar à perda de exclusividade

De acordo com uma pesquisa feita pela consultoria Brand Finance, a Global 500 2025, a Apple lidera o ranking que classifica as marcas mais valiosas do mundo. A empresa tem um valor estimado em US$ 574,5 bilhões, seguida pela Microsoft, que ocupa o segundo lugar, com um valor de US$ 461,1 bilhões. Além da Apple e da Microsoft, o Google aparece na terceira posição, enquanto a Amazon ocupa o quarto lugar e o Walmart, o quinto. 

Para a advogada Fabiola Melo, o que essas cinco marcas têm em comum, além do investimento em marketing, são a inovação, a qualidade e as estratégias de mercado. Ela explica que construir uma marca sólida é um processo que pode levar anos e exige um investimento constante. 

“De nada adianta uma identidade visual bem construída ou um nome bem elaborado, gastos com branding se a marca não consegue gerar credibilidade no mercado. É por este motivo que um bom investimento começa com um passo simples, porém, nem sempre, o mais utilizado desde o início da concepção deste ativo: o registro”, detalha.

A profissional alerta que apenas o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) gera exclusividade.

Ainda segundo Fabiola, o fato de empresas de grande porte e estrangeiras serem as que mais possuem registros de marcas pode gerar a impressão de que esse processo é importante apenas para grandes empresários. 

“Para desconstruir esse mito, é primordial compreender o processo de registro e os riscos envolvidos na ausência dele para perceber que todo negócio deveria contemplar o registro do seu nome ou de sua identidade visual desde o início. Se empreender é arriscado, fazê-lo sem segurança jurídica é um cenário ainda pior”, frisa.

Riscos de investir em branding sem registro

A advogada reforça que investir em branding sem antes registrar a marca pode colocar o negócio em risco. Ela elenca as principais consequências: “Sem o registro, sua marca pode ser usada indevidamente por terceiros. O pedido de registro já permite certa proteção, mas não garante o direito definitivo. Antes de notificar terceiros, é preciso cautela e análise do cenário”. 

Investir em uma marca sem antes verificar sua disponibilidade no INPI pode gerar prejuízos, o empresário corre o risco de usar, sem saber, uma marca já registrada, o que pode resultar em conflitos legais, perda de tempo e gastos financeiros. 

“Você pode acabar perdendo todo o investimento feito e precisar começar do zero. Criar uma nova marca envolve custos altos, incluindo o que já foi gasto com marketing e o rebranding. Para qualquer empresa — especialmente as que estão começando — evitar gastos desnecessários é essencial, pois os custos podem impactar diretamente a competitividade do negócio”, alerta.

De acordo com Fabiola, o registro tem validade de dez anos e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, além de proteção em todo território nacional. “Empreender já é um processo, por si só, desafiador. Portanto, empreender sem segurança jurídica pode ser um fator decisivo para o não sucesso do negócio. Nesse cenário, a ausência do registro de marca pode trazer prejuízo, perda de oportunidades, além de outros transtornos desnecessários”, conclui.

Para mais informações sobre registro de marca, basta acessar: www.fabiolamelo.com.br