Prefeitura entrega mais 111 títulos de propriedade de imóveis com programa Doce Lar

Na noite desta terça-feira, 05, a Prefeitura de Alagoinhas entregou mais um lote de títulos de regularização de imóveis, numa iniciativa que faz parte do programa Doce Lar. A ação aconteceu nas dependências da Creche Municipal Baixa da Candeia, contemplando 111 cidadãos alagoinhenses que residem no Parque Moreira.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que ganhou o nome de Doce Lar, tem o objetivo de conceder títulos de propriedade a pessoas que já têm posse de um imóvel (casa ou terreno). O documento é essencial para garantir aos proprietários a segurança jurídica sobre seus imóveis, consolidando o direito pleno à posse.

Na cerimônia de entrega, o prefeito Gustavo Carmo destacou a importância do programa para a população. “A regularização fundiária é mais do que um documento: é o reconhecimento do direito à moradia, é segurança, tranquilidade e um passo fundamental para o desenvolvimento social. Isso traz segurança jurídica para os proprietários e agrega valor aos imóveis. Hoje, parabenizamos os novos proprietários e convidamos a todos que participem do Doce Lar e possam regularizar seus imóveis”, afirmou.

Entre os moradores contemplados, o sentimento era de alegria e realização. O segurança Walter Carneiro esperava há 13 anos a regularização da casa em que mora com a esposa e uma filha. “Quando recebi a notícia, fiquei bastante feliz. Vou chegar em casa, contar pra elas e vai ser uma bênção. Foi algo bastante esperado e eu só tenho a agradecer”, disse.

A dona de casa Alieci Ferreira ficou sabendo do Doce Lar por meio da associação de moradores do bairro onde mora há 20 anos. Ela participou das reuniões e foi orientada sobre o que deveria fazer para receber o título. “A sensação é de alívio, porque antes só tínhamos um documento de compra e venda. Agora, temos um documento que comprova que a casa é nossa. Esse programa facilita muito a vida das pessoas”, contou a beneficiada.

Para Anderson Baqueiro, secretário de Governo e coordenador do Doce Lar, o recebimento do documento de uma casa equivale à realização de um sonho, que resulta em mais dignidade social para a comunidade. “Esse é um momento importante para o município de Alagoinhas que, junto às outras instituições, permite que os moradores que há vários anos residem em uma casa tenham o título em seu nome e, a partir daí, possam fazer o que desejarem com esse imóvel. Para quem não tem condições de tirar seu título de propriedade, de pagar um advogado, essa iniciativa vem como uma oportunidade valiosa para os cidadãos”, declarou.

O vereador Thor de Ninha ressaltou o caráter simbólico da entrega das escrituras, equiparando a iniciativa a um ato de justiça social. “Esse programa de regularização urbana é muito mais do que apenas conceder a escritura de nossa casa, para que saibamos que é nossa, para que, mesmo depois que a gente passar, ela possa pertencer aos nossos filhos. É também um ato de justiça social e de reparação”, reconheceu.

A entrega dos títulos faz parte de um esforço contínuo da administração municipal para garantir moradia digna e legalizada à população. Com o documento em mãos, os moradores podem acessar linhas de crédito, fazer melhorias nas residências e viver com mais tranquilidade. Os locais a serem regulamentados são previamente informados pelos meios de comunicação oficial da Prefeitura de Alagoinhas.

Os moradores das áreas que já estão no processo de regularização e ainda não fizeram o cadastro no Doce Lar poderão fazê-lo na sala de atendimento do Doce Lar, localizada na sede da Prefeitura. Assim, eles poderão obter a Certidão de Regularização Fundiária e receber o título na próxima etapa. Ainda no mês de maio, haverá a entrega de títulos nos núcleos do Novo Horizonte 2 e Novo Horizonte 3.

Fotos:Roberto Fonseca/Secom/Alagoinhas