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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação do cadastro nacional de estupradores e pedófilos, criado por meio da Lei 15.035, de 2024 . A lei teve origem em um projeto de sua autoria ( PL 6.212/2023 ).
Segundo ela, apesar de a norma ter sido sancionada há seis meses, o sistema ainda não está disponível para consulta pública.
— Nós fizemos o mais difícil, que foi estabelecer em lei a obrigatoriedade de um cadastro para que todos tenham acesso ao nome desses criminosos. Nessa locomotiva lenta chamada Brasil, passaram-se seis meses da sanção da lei e o cadastro ainda não saiu do papel. Já fui ao Ministério da Justiça, ao CNJ, e seguirei pressionando até que o cadastro vire realidade. Criança não pode esperar. Quem violenta uma, amanhã pode violentar outra. O tempo de agir é agora — afirmou.
Buzetti lembrou que a maioria dos crimes sexuais contra crianças ocorre dentro de casa, tendo como autores pessoas próximas à vítima. Ela defendeu a importância de campanhas permanentes de conscientização, educação nas escolas e leis mais rígidas para punir abusadores reincidentes.
— É urgente que façamos a nossa parte enquanto família, até porque esses monstros que abusam de crianças não têm medo de agir novamente. Segundo estudos, mais de 50% dos agressores que foram presos voltam a cometer o crime no primeiro ano após sair da cadeia — alertou.
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