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A Prefeitura de Alagoinhas realizou, nesta sexta-feira (30), a 4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, no Centro de Cultura, reunindo entidades representantes e convidados especialistas em temáticas relacionadas à causa. O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, e o vice-prefeito, Luciano Sérgio, marcaram presença, enfatizando o papel da municipalidade na garantia de um espaço democrático e de cuidado para com lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros/transexuais/travestis, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binários. A conferência foi organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, com coordenação da equipe de Políticas para a Cidadania e Diversidade LGBTQIAPN+.
“A realização dessa conferência e a presença da municipalidade vem na direção de que estamos aqui para fazer um processo de construção com todos. Tanto com o público LGBTQIAPN+ quanto com a sociedade de forma geral. Fizemos o ‘Fala Aê Alagoinhas’ e escutamos todos dentro de um processo ativo onde pudemos entender o que as pessoas LGBTQIAPN+ de nossa cidade necessitam. O que a gente precisa agora é que as pessoas levantem da cadeira e transformem sua inquietação num processo de construção coletiva, para que a gente possa fazer uma construção da política pública de verdade”, enfatizou o prefeito Gustavo Carmo.
O vice-prefeito, Luciano Sérgio, também pontuou a importância do evento, ressaltando o impacto do mesmo na construção de uma visão social mais abrangente. “Nossa gestão vem sendo construída ligada à realidade dos diversos temas que dizem respeito à dignidade humana. Estamos construindo uma pauta coletiva com os protagonistas do movimento LGBTQIAPN+, por exemplo e temos uma gestão compromissada com a causa, conectada com a realidade das pessoas e com suas lutas. O discurso mobiliza, motiva, ajuda no processo, mas, o que muda, efetivamente, são as ações concretas, são as políticas públicas, e essa conferência existirá não somente para a gente se reunir, produzir um resultado e engavetar. É necessário que cada pessoa que participe dessa conferência traga as suas inquietudes, acompanhe o processo todo junto ao poder público de nossa cidade”, frisou Luciano Sérgio.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, João Rabelo, a realização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ demonstrou o compromisso da gestão com temas importantes para o cotidiano dos cidadãos alagoinhenses. “Depois de algum tempo sem a realização dessa conferência em nossa cidade, temos uma administração municipal comprometida com a causa, englobando desde o prefeito até os nossos auxiliares da Sedes, todos empenhados em realizar esse acontecimento, promovendo as políticas de desenvolvimento social, as políticas de diálogo e de apoio. Estamos hoje reunidos para tratarmos do fortalecimento da causa LGBTQIAPN+, usando o diálogo, o apoio e a democracia para a realização desse encontro”, disse.
Avanços na causa LGBTQIAPN+
Segundo o coordenador de Políticas para a Cidadania e Diversidade LGBTQIAPN+ da Sedes, Aías Daian, com a implantação da Coordenação Municipal para a Cidadania e Diversidade LGBTQIAPN+, a Prefeitura de Alagoinhas passa a trabalhar as questões de gênero e sexualidades a partir da ótica direta de quem é LGBTQIAPN+.
“A gente tinha uma coordenação de diversidade social dentro da Sedes, que já vinha engajada com as pautas LGBTQIAPN+, mas agora nós temos uma coordenação específica para poder tratar sobre esses assuntos, tratar sobre as nossas demandas. Isso é um marco muito importante, porque nesses meses que já iniciamos, temos nos organizado para realizarmos ainda mais atividades. A conferência foi a primeira grande atividade desse ano, de muitas outras ações que a gente vem planejando para poder fortalecer a nossa comunidade. Dentro dessas atividades estamos nos referindo ao acesso à saúde, saúde mental, cultura, esporte, etc. Outro ponto que a nossa coordenação pretende trabalhar é com a questão de retificação de nome e gênero, que, apesar de os trâmites estarem mais facilitados hoje em dia, a gente precisa facilitar ainda mais esse acesso porque se trata de uma forma de dignidade”, explicou Aías.
Para a presidente da LIDA pela Diversidade, Grace Kelly dos Santos Barbosa, a conferência significou um avanço para as políticas públicas de Alagoinhas. “Precisamos progredir cada vez mais nas questões dos direitos e da proteção das pessoas LGBTQIAPN+. Estamos aqui para começarmos a pensar em melhorias, implantação de uma casa de acolhimento para que as pessoas expulsas sejam acolhidas, por exemplo, além de um laboratório de saúde para atendimento das pessoas transexuais e queremos moradias para todos os LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade também, entre outras melhorias. Estamos muito confiantes nessa nova gestão municipal, para que as coisas possam acontecer realmente, e não fiquem apenas no papel”, disse Grace.
Segundo a psicóloga que atua na Defensoria Pública do Estado da Bahia e no Projeto Colorir, Emanuele Santos Oliveira, que ministrou a palestra “Em defesa da democracia e dos direitos LGBTQIAPN+: fortalecendo e interiorizando as Políticas Públicas na Bahia”, é necessário fortalecer as políticas voltadas à população LGBTQIAPN+, além da garantia à equidade de direitos em Alagoinhas.
“Tratamos brevemente sobre o histórico das três conferências anteriores, os ganhos que nós tivemos e também os eixos deste ano, porque as conferências passadas se conectam e os quatro eixos de hoje também. Estamos pensando sobre as ações governamentais junto à sociedade civil, avaliando aquilo que precisa de fato ser implantado e aperfeiçoado pelo poder público. Assim, não teria como a Defensoria Pública não fazer parte dessa discussão, até porque temos ações voltadas para as áreas de psicoeducação e educação de modo geral sobre as demandas LGBTQIAPN+”, informou Emanuele Santos Oliveira.
Durante o evento, foram debatidos quatro eixos temáticos: Enfrentamento à violência LGBTQIAPN+; Trabalho digno, cultura e geração de renda para a população LGBTQIAPN+; Interseccionalidade e internacionalização; e Ampliação das políticas públicas vigentes no Estado da Bahia voltadas para a população LGBTQIAPN+. Dentro desses tópicos, foram pontuadas propostas que serão organizadas e deliberadas na Conferência Estadual, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de agosto, em Salvador. A etapa nacional da Conferência dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ acontecerá de 21 a 25 de outubro.
Deliberações
Dentro das resoluções da conferência destaca-se a eleição dos delegados titulares, que atuarão nas questões relacionadas aos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ de Alagoinhas. Assim, ficou estabelecido que os titulares no âmbito da sociedade civil são: Emanuele Oliveira, Grace Kelly Barbosa, Wallisson Souza e Anna Cáritas (os suplentes são Iasmin Mendes da Silva, Augusto Oliveira, Pedro Luan Santos e Naira Silva). Representando o poder público, assumem o título: Aías Daian da Silva, Danilo dos Santos e Taira Santo Sé (os suplentes são Vanderlon de Araújo, Elbênia Ramos e Nilton Júnior).
Durante a 4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ também tomaram posse os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer e Intersexuais de Alagoinhas (biênio 2025/2026), que será composto por: Aías Daian da Silva Lima (titular) e Vanderlon Santana de Araújo (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ana Cláudia Santos Gonçalves (titular) e Nana Luanda Martins Alves (suplente) enquanto representantes da Secretaria Municipal de Governo; Gesler Santana Casaes (titular) e Gabriela Carolina Furtado Barros Aragão (suplente), representando a Secretaria Municipal de Saúde; Danilo Santana dos Santos (titular) e Rynna Crícia Menezes Souza (suplente), representando a Secretaria Municipal de Educação; Tamara Tanan Conceição Santos (titular) e Cristiane Santos (suplente), oriundas da Ouvidoria do Município; Mariana Gandem de Almeida Couto Lima (titular) e Lucas César da Silva Santos (suplente), da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Já os representantes da sociedade civil dentro do conselho são: Grace Kelly dos Santos (titular) e Anna Cáritas Oliveira Silva de Souza (suplente); Alex Reis (titular) e Emanuele Santos Oliveira (suplente); Uriel Honorato Celestino Santos (titular) e Mahu Valeriano Oliveira (suplente), enquanto membros de organização LGBTQIAPN+ em Alagoinhas. Os representantes dos povos e comunidades tradicionais são: Claudemir da Paixão Carvalho (titular) e Edivan de Jesus Santos da Paixão (suplente). Andro Gonçalves (titular) e Millena dos Santos Costa (suplente) representarão o Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia (SINDACS/BA), e Luciana Labidel dos Santos (titular) e Maria Renata Teles Fortaleza (suplente) enquanto representantes do Movimento de Mulheres.
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