Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

12/06/2025 às 02h56

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

Compartilhe:

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas

Para a escolha das homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara

Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Candeias, BA

22°

Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 22°

23° Sensação

4.88km/h Vento

92% Umidade

100% (22.63mm) Chance de chuva

05h52 Nascer do sol

05h15 Pôr do sol

Sáb 24° 20°

Dom 24° 21°

Seg 24° 21°

Ter 25° 21°

Qua 27° 20°

Atualizado às 02h02

Últimas notícias Candeias - BA Há 3 horas

Candeias: Defesa Civil recebe alerta de chuva forte e vento moderado para o município nesta sexta-feira (13)

Bahia Há 5 horas

Consed: 2ª reunião ordinária discute futuro da Educação no Brasil

Bahia Há 5 horas

Governo estadual lança manual para dar suporte a parcerias com sociedade civil

Bahia Há 5 horas

Entrega de 30 leitos no Hospital Geral de Guanambi amplia capacidade de atendimento na unidade

Bahia Há 5 horas

Biblioteca Central do Estado da Bahia promove Sarau Xote Poesia

Economia

Dólar

R$ 5,54 +0,05%

Euro

R$ 6,42 +0,07%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 611,473,54 -2,03%

Ibovespa

137,799,73 pts 0.49%

Blogs e colunas

Municípios

Madre de Deus - BA

Prefeitura de Madre de Deus promove ação educativa sobre meio ambiente em parceria com a Transpetro

Candeias - BA

Candeias: Após quase 20 anos, sistema de som da Câmara é renovado

São Sebastião do Passé - BA

Grupo de mães promove panfletagem para conscientização sobre autismo em São Sebastião do Passé

Mais lidas

Meio Ambiente

Madre de Deus reúne especialistas e comunidade no I Painel de Discussão: Iniciativas para Conservação Ambiental

Ação educativa

Prefeitura de Madre de Deus promove ação educativa sobre meio ambiente em parceria com a Transpetro

Candeias - BA

Candeias: Alunos fazem trilha ecológica em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Madre de Deus

Prefeito Dailton Filho entrega ginásio totalmente modernizado e reforça compromisso com o esporte em Madre de Deus

Tecnologia

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Candeias: Defesa Civil recebe alerta de chuva forte e vento moderado para o município nesta sexta-feira (13)

Consed: 2ª reunião ordinária discute futuro da Educação no Brasil

Governo estadual lança manual para dar suporte a parcerias com sociedade civil

Entrega de 30 leitos no Hospital Geral de Guanambi amplia capacidade de atendimento na unidade

Biblioteca Central do Estado da Bahia promove Sarau Xote Poesia

Prefeitura de Madre de Deus promove ação educativa sobre meio ambiente em parceria com a Transpetro

Candeias: Após quase 20 anos, sistema de som da Câmara é renovado

Grupo de mães promove panfletagem para conscientização sobre autismo em São Sebastião do Passé

Madre de Deus reúne especialistas e comunidade no I Painel de Discussão: Iniciativas para Conservação Ambiental

Prefeitura de Madre de Deus promove ação educativa sobre meio ambiente em parceria com a Transpetro

Candeias: Alunos fazem trilha ecológica em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Prefeito Dailton Filho entrega ginásio totalmente modernizado e reforça compromisso com o esporte em Madre de Deus

Resultados da pesquisa Deloitte IBRI serão divulgados no 26º Encontro de RI