Índice de trabalho infantil no Brasil demanda atenção

O Brasil registrou, no primeiro semestre de 2024, 1.251 denúncias de trabalho infantil por meio dos canais do Disque 100, isso significa, uma média de 208 denúncias desse tipo por mês. O levantamento realizado pela Globonews foi fundamentado em dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Em 2019, por volta de 4,5% do total da população de 5 a 17 anos de idade no país realizava algum tipo de trabalho infantil. Em 2022, o número pulou para 4,9% — quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes.

De acordo com Dra. Maria Inês Vasconcelos, advogada Trabalhista, o trabalho infantil é todo tipo de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida por lei. “No Brasil a idade mínima é de 16 anos, exceto o menor aprendiz, que é a partir dos 14 anos”, explica.

Para Dra. Maria Inês Vasconcelos, “além da pobreza e a desigualdade social serem as principais causas de trabalho infantil no país, o trabalho infantil também induz as crianças à evasão escolar, e consequentemente contribui para o aumento da violência”, ressalta.

Dados da PNAD-Contínua 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. O levantamento citou ainda que no Brasil havia 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil.

Campanha ao combate infantil

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha de 2025 de combate ao trabalho infantil tem como objetivo estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa é do o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).