MPBA e Polícia Civil traçam plano para redução de acervo de inquéritos policiais

Membros do Ministério Público do Estado da Bahia e da Polícia Civil debateram ontem, dia 12, questões relacionadas ao acervo de inquéritos policiais pendentes de remessa ao Poder Judiciário. Juntos, deliberaram que a Polícia Civil apresentará ao MPBA uma atualização do plano de redução do acervo de inquéritos policiais com base em diagnóstico atualizado, definição de prioridades e estruturação de um cronograma de execução.

A definição ocorreu após apresentação da situação atual do acervo de inquéritos policiais, sobretudo os não digitalizados, e o debate de alternativas para a superação das dificuldades operacionais voltadas à conclusão desses procedimentos. Participaram da reunião os promotores de Justiça coordenadores dos centros de Apoio Operacionais de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Hugo Casciano de Sant’Anna, e Criminal (Caocrim), Adalto Araújo; as promotoras de Justiça com atuação no Controle Externo da Atividade Policial, Carolina Cunha da Hora e Anna Kristina Lehubach; delegado-geral da Secretaria de Segurança Pública, André Augusto de Mendonça Viana; diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Lígia Nunes de Sá; diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), Thomas Victor Rodrigues Galdino; diretor adjunto da Divisão de Polícia de Crimes contra a Vida (DPCMV), Clay Cardoso Andrade.

O Coordenador do Ceosp pontuou que enfrentar o tema é de suma importância para o trabalho das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e para as Promotorias com atribuição criminal. Já o Coordenador do Caocrim salientou a relevância da realização do trabalho conjunto entre MP e Polícia Civil, ressaltando que já se observam muitos avanços, tendo sido verificado um aumento de 276,68% no número de inquéritos remetidos no período de junho de 2024 a maio de 2025 em comparação com o mesmo período de 2023 a 2024.

O delegado-geral da Polícia Civil reafirmou o compromisso com a dinamização dos trabalhos da polícia judiciária e com o incremento da taxa de esclarecimento de crimes e agradeceu pela parceria com o MPBA, reconhecendo que a interação entre as instituições tem a potencialidade de reduzir a criminalidade e proporcionar mais segurança à população baiana.