PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 05 DE OUTUBRO DE 2023

• EXPEDIENTE DO DIA

1. OFÍCIO Nº1.159/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

“Informando a realização da Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2023 – SEDUC, no dia 10 de outubro de 2023, às 14H00, no Plenário da Câmara”.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro a Senhora Prof.ª Nádia dos Anjos de Jesus, e dá outras providências.”

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

“Concede ao Senhor Josenilton Marques dos Anjos a Medalha Zumbi dos Palmares”.

4. INDICAÇÃO Nº782/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A adesão Programa Aprender Valor, nas escolas de Camaçari-BA”.

5. INDICAÇÃO Nº812/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de calçada, colocação de piso tátil e rampa de acessibilidade, na rua Sucupió, em Catu de Abrantes”.

6. INDICAÇÃO Nº802/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que realize estudo de viabilidade para construção de quadra poliesportiva e sala de vídeo, na Escola Municipal Maclina Maria da Glória, no bairro de Buris, em Vila de Abrantes”.

7. INDICAÇÃO Nº497/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio e instalação de canaletas, na primeira transversal da direita da Rua da Jaqueira, próximo ao Bar do Tó, sentido rua da Capoeira Feia, Monte Gordo.”

8. INDICAÇÃO Nº674/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Melhoria da ventilação da escola com instalação de Ar-Condicionado, no Centro Educacional Hidelbrando Lima Filho, Avenida Rui Barbosa, Parque das Mangabas.”

9. INDICAÇÃO Nº692/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que proceda aos processos de regularização fundiária da localidade de Pé de Areia, em Jauá, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019”.

10. INDICAÇÃO Nº693/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que proceda aos processos de regularização fundiária da localidade de Coqueiros de Arembepe, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019.”

11. INDICAÇÃO Nº798/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, “Que revitalize a sinalização viária na Rodovia BA-531 (Estrada da Cascalheira), no trecho entre o túnel da BA-099, até a entrada de Machadinho.”

12. INDICAÇÃO Nº810/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar ao departamento competente, “A realização de estudos de levantamento estatístico das mulheres arrimo de família na agricultura do Município de Camaçari”.

13. INDICAÇÃO Nº811/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A viabilidade junto à Secretaria dos Serviços Públicos de Camaçari, “O estudo e elaboração de projeto para a Implantação de nova Praça para o bairro Santo Antônio”.

14. INDICAÇÃO Nº786/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, nos Condomínios Habitacionais, Praia da Penha, Praia de Mutá e Lucaia, localizados no Bairro Ponto Certo, em nosso município.”

15. INDICAÇÃO Nº794/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, nos Condomínios Habitacionais Morada dos Canários e Sabiá, localizados no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”

16. INDICAÇÃO Nº797/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O estudo de viabilidade para Implantação de uma (ETESc), Estação de Tratamento de Esgoto e Saneamento Básico compacta, no Bairro de Areias, Costa de Camaçari”.

17. INDICAÇÃO Nº772/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um Centro-Dia para Idosos (modelo creche), nas localidades de Vila de Abrantes, Arembepe e Jacuípe – Camaçari – BA”.

18. INDICAÇÃO Nº774/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, na Rua Nona do Parque, bairro – Gleba B.”

19. INDICAÇÃO Nº776/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, na Travessa Amaralina, bairro – Verdes Horizontes.”

20. INDICAÇÃO Nº801/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Drenagem de água pluvial, pavimentação asfáltica, passeio e meio-fio, no loteamento Guaraípe, nas quadras A e J, em Barra de Jacuípe, Distrito de Monte Gordo.”

21. INDICAÇÃO Nº780/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. Jerônimo Rodrigues Souza e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, Sr. Sérgio Luís Lacerda Brito, “A implantação de uma ciclovia que terá início na divisa de Camaçari com Lauro de Freitas, no rio Joanes em Catu de Abrantes, e se estenderá até a divisa de Camaçari com Mata de São João, no rio Pojuca, em barra do Pojuca, neste município.”

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.