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Candeias, BA
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Andréa Ariadna, promoveu ontem, dia 5, uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para discutir o fluxo de escolta para atendimento de saúde de custodiados na Bahia. Na ocasião também foi apresentado um plano de cuidado e atenção à saúde prisional, que será implementado junto com planos operacionais para garantia de tempo mínimo de atendimento de toda a população prisional e de atenção à saúde mental.
O fluxo de escolta de saúde dos custodiados será implementado pela Seap em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com o fluxo, a coordenação da unidade de saúde prisional fará o encaminhamento das demandas para a Central Médica Penitenciária até o dia 10 de cada mês. A Central reunirá as informações de todas as unidades de acordo com as urgências pela coordenação de saúde e enviará a planilha para a rede da SMS, que retornará com a agenda de marcação dos atendimentos até o quinto dia útil.
Já o plano de cuidado à saúde dos custodiados inclui implementação de diversas ações como os programas de atenção básica, incluindo saúde do homem, saúde da mulher, imunização, anemia falciforme, tuberculose, DST/AIDS, hepatite e diabetes, dentre outros, além do fomento às ações de atenção integral de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação às pessoas privadas de liberdade. Também participaram do encontrorepresentantes da Superintendência de Ressocialização Sustentável (SRS); Instituto de Saúde e Ação Social (ISAS); e do Batalhão de Guarda da Polícia Militar.
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