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Candeias, BA
Com o objetivo de dar mais transparência aos dados orçamentários e auxiliar os parlamentares em suas decisões, a Consultoria de Orçamento do Senado lançou oBoletim Conorf. A versão online foi lançada na sexta-feira (22), enquanto uma versão impressa será distribuída entre os parlamentares durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), este ano presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB).
O boletim traz um resumo de informações espalhadas em diversos relatórios bimestrais do Executivo como dois da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), um sobre receitas e despesas primárias e o outro sobre a execução orçamentária; o Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com projeções de curto e médio prazo para indicadores da atividade econômica (como PIB) e inflação; a análise mensal sobre o comportamento da arrecadação federal elaborado pela Receita; e o anexo do decreto sobre contenção de gastos (contingenciamento e mais bloqueio).
Além desses relatórios, oBoletim Conorfsimplifica e resume dados disponíveis pelo Siga Brasil , o sistema de acesso público com base em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), principal instrumento utilizado pelo Tesouro Nacional para registro, acompanhamento e controle dos gastos federais. O novo boletim permite visualizar, de modo resumido, as informações sobre a liberação das emendas parlamentares e o que está acontecendo com os créditos adicionais e as alterações nas leis orçamentárias (LDO e LOA), além dos créditos extraordinários (aqueles que envolvem despesas novas, não orçadas).
O consultor-geral de Orçamento do Senado, Flavio Diogo Luz,exemplificou o tipo de informação que pode ser encontrada no boletim: a Medida Provisória (MP) 1.306/2025 , que abriu crédito extraordinário para o Ministério da Previdência no valor de R$ 3,312 bilhões, está em tramitação, mas já produziu efeitos no Orçamento.
— Todo o montante já foi empenhado, mesmo com o prazo ainda estar aberto para emendas. Isso é uma informação importante para o parlamentar — disse Luz.
Luz explicou que o boletim surgiu a partir do diagnóstico dos consultores que determinadas informações deveriam estar disponíveis, também em formato impresso, para senadores e deputados, auxiliando-os na tomada de decisão durante as reuniões da CMO. Como será de acesso público, Luz acrescentou que a proposta é alcançar a sociedade do mesmo modo como é feito pelo Siga Brasil, inicialmente idealizado para facilitar o trabalho dos consultores. Como próximo passo, Luz adiantou que a Conorf irá oferecer os dados sobre os créditos em um painel específico no Siga Brasil .
O consultor-geral informou ainda que iniciou, nesta segunda-feira (25), pesquisa em parceria com o DataSenado para avaliar os diversos produtos produzidos pela Conorf, como notas técnicas, estudos, boletim e Siga Brasil. A pesquisa será feita com todos os parlamentares e suas assessorias. A captação de dados, segundo ele, será realizada até 7 de setembro.
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