SEC abre prazo para professor converter licença-prêmio em pecúnia

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abriu o prazo para que professores efetivos da rede estadual solicitem a conversão da licença-prêmio em pecúnia. O pedido deve ser realizado no Portal RH Bahia ( https://rhbahia.ba.gov.br/ ), entre sexta (28/8) e segunda (1º/9). A iniciativa assegura a continuidade das atividades escolares e garante que o benefício seja concedido aos professores sem comprometer o calendário letivo.

Serão disponibilizadas 2.100 licenças para conversão em pecúnia no segundo semestre deste ano. A lista classificatória preliminar será publicada em 6 de setembro e os servidores terão entre os dias 9 e 11 para interpor recursos. O resultado final, com a lista definitiva, será divulgado no próximo dia 19 (veja abaixo).

O início da concessão e o pagamento da conversão em pecúnia estão previstos para 20 de setembro. Cada professor poderá converter até três meses de licença-prêmio por semestre, respeitando os critérios da Lei nº 7.937/2001 e do Decreto nº 8.573/2003. Para participar é necessário ter intervalo de tempo de, no mínimo, um ano desde o último recebimento em pecúnia.

O investimento total previsto para esta etapa é de R$ 68,6 milhões, pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro. O valor recebido por cada servidor será calculado com base na remuneração do mês anterior, excluídas as parcelas indenizatórias e adicionais específicas.

A ação fortalece a valorização dos profissionais da Educação e garante estabilidade às atividades escolares em toda a Bahia.

Confira o cronograma:

Etapa Data

Protocolo de requerimentos - 28/08  a 1º/09/2025

Publicação da lista classificatória preliminar- 06/09/2025

Prazo para interposição de recurso - 09  a 11/09/2025

Divulgação do resultado final e lista definitiva - 19/09/2025

Início da concessão/pagamento - 20/09/2025

Fonte

Ascom/SEC